Termos de Utilização e Política de Privacidade
Termos de Utilização
Bem-vindo ao website StarZipline. Ao aceder e utilizar este site, ou ao preencher presencialmente o formulário StarZipline, o utilizador aceita cumprir os presentes Termos de Utilização e a Política de Privacidade descrita abaixo. Estes termos destinam-se a assegurar uma utilização adequada do site/formulário e a proteção dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
1. Aceitação e Uso Adequado
O utilizador compromete-se a usar o site e os formulários da StarZipline de forma lícita e apenas para os fins previstos (nomeadamente, manifestar interesse em patrocínios e pedidos de contacto). Ao submeter um formulário, considera-se que o utilizador leu e aceitou estes Termos e a Política de Privacidade. Não deve inserir informações falsas, ofensivas ou enganosas, nem utilizar a plataforma para quaisquer propósitos ilegais.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site StarZipline (textos, imagens, logótipos, gráficos, design e estrutura) é propriedade da Geração GIVE – Inovação, Valor e Estratégia, Lda ou está licenciado para a mesma. A reprodução, distribuição ou modificação não autorizada de qualquer conteúdo é proibida sem consentimento prévio e escrito.
3. Limitação de Responsabilidade
A Geração GIVE envida todos os esforços para manter a informação do site atualizada, segura e precisa, mas não garante ausência total de erros ou interrupções. Não se responsabiliza por danos resultantes de indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, erros de conteúdo ou uso indevido do site.
4. Ligações Externas
O site pode conter hiperligações para páginas externas apenas para fins informativos. A Geração GIVE não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.
5. Alterações
A Geração GIVE reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e a Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
Política de Privacidade
A Política de Privacidade da StarZipline explica de forma transparente como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento
Geração GIVE – Inovação, Valor e Estratégia, Lda
Rua Lourenço Coelho, Apartado 100, 2395-193 Minde, Portugal
Email: geral@geracaogive.com
2. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos (ex.: nome, email, telefone e empresa) são tratados exclusivamente para responder a pedidos de contacto e envio do Kit de Patrocínio StarZipline. Os dados são utilizados apenas para esta finalidade e não são partilhados com terceiros. Não enviamos comunicações promocionais não solicitadas, nem utilizamos os dados para fins alheios ao contacto do patrocinador.
3. Fundamento Legal
O tratamento baseia-se no consentimento explícito do utilizador, manifestado através do envio do formulário. Ao submeter o formulário, o utilizador autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para o fim específico indicado.
4. Direitos dos Titulares dos Dados
O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
- Limitação ou oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirada do consentimento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, envie um pedido para geral@geracaogive.com. O titular também pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
5. Prazo de Conservação
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento da finalidade: até à conclusão do contacto sobre o pedido de patrocínio ou, caso se concretize uma relação contratual, durante o prazo legalmente exigido. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.
6. Medidas de Segurança
A Geração GIVE aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:
- ligações seguras (HTTPS);
- controlo de acesso interno restrito;
- armazenamento seguro e cópias de segurança;
- formação dos colaboradores com dever de confidencialidade.
Em caso de incidente de segurança, serão tomadas medidas imediatas e, se aplicável, efetuada notificação à CNPD e aos titulares afetados.
7. Contacto
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou exercício de direitos:
Email: geral@geracaogive.com
Morada: Geração GIVE – Inovação, Valor e Estratégia, Lda, Rua Lourenço Coelho, Apartado 100, 2395-193 Minde, Portugal
8. Consentimento e Submissão
“Autorizo o tratamento dos meus dados para responder ao meu pedido e receber o Kit de Patrocínio. Tratamos os seus dados com confidencialidade e apenas para este fim. Consulte os nossos Termos de Utilização e a Política de Privacidade. Após submeter, receberá um e-mail de confirmação de envio.”
A submissão do formulário implica a aceitação integral destes Termos de Utilização e da Política de Privacidade.